TRATADO DE SCHENGEN
O que é o Tratado de Schengen?
Para melhor entendimento sobre o que é o Tratado de Schengen, ou Acordo de Schengen, pode-se explicitar que ele foi formulado e se aplica nos países membros da Comunidade Europeia onde por meio deste acordo, se estabelecem determinadas exigências aos turistas de outros países – não pertencentes a tal grupo.
Com relação a viagens, determina-se que o viajante possua um Seguro Viagem com cobertura no valor mínimo de € 30.000,00 para possíveis coberturas relacionadas a Assistência Médica ou repatriação (translado) funerária e sanitária.
Sendo assim, em suma o Tratado de Schengen visa assegurar que o viajante tenha possibilidades de arcar com eventuais custos, relacionados com os itens acima, que acorram durante sua viagem.
Finalidade do Tratado de Schengen
A Finalidade do Tratado de Schengen é permitir a livre circulação de viajantes dentro dos países pertencentes ao grupo, sem a necessidade da apresentação do passaporte nas fronteiras, mas esta regra só vale para cidadãos que residem na Comunidade Europeia.
No caso de turistas, viajantes de outros países, é obrigatório portar o passaporte, ou em caso de longa permanência, o documento legal substituto, emitido pelas autoridades de imigração de qualquer país membro.
Países Integrantes do Tratado de Schengen
O grupo de países integrantes ao Tratado de Schengen são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Itália, Islândia, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Polônia, Portugal, República Tcheca, Suécia e Suíça.